| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Quadro de detalhamento da despesa QDD - orçamento da despesas 2024 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - PORTARIA Nº 190/2023 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2024, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 189/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023 - DISPENSA N° 039/2023 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Cancelamento do Saldo de Restos a Pagar | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Encerramento de Exercício | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Inscriçao de Restos a Pagar | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Apuração dos saldos da Dívida Ativa | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Caixa e Levantamento de Caixa | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Levantamento da Dívida Consolidada | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão Dívida Consolidada ou Fundada | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão Levantamento de Inventário | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LEI Nº 044, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências”. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 165/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 165/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 168/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 172/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 173 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 174 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 175 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 176 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 177 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências |