| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO, CAPAZ DE GERAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 6KG AO DIA, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PARA ESTA AUTARQUIA – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO NOS SOFTWARES E SERVIÇOS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÕES DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR CONTÁBIL, COLETOR DE DADOS E ROTINA DE AUTOATENDIMENTO ORA CONTRATADOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A REDE INTERNET FIBRA ÓPTICA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ACESSO ASSÍNCRONO A REDE INTERNET POR INTERMÉDIO DA FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO DA LUZ, DISPONIBILIZANDO ENDEREÇO ELETRÔNICO RECONHECIDO NA INTERNET MUNDIAL, DEVENDO SER FORNECIDO PLANO IGUAL OU SUPERIOR A 100MB, ALÉM DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER A CONEXÃO (PLACA DE REDE; BROWSER, CORREIO ELETRÔNICO E WINDOWS XP OU SUPERIOR) | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - DECRETO Nº 0000012/2023, 01 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.041.465,18 (quatro milhões quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - PORTARIA Nº 191/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências”. | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus), da rede pública de saúde do município de Érico Cardoso/Bahia | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM A BANDA PISEIRO DO BARÃO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 23:30 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 183/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 184/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 185/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 186/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA N.º 187 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS NA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 01:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - programação financeira - receita | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - programação financeira - receita |