| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - NOTIFICAÇÃO - CONTRATO N° 006/2023 -ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 018/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 021/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2024 | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 011/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 24 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a recondução dos membros representantes da Sociedade Civil e substituição de segmentos do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 25 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Federal 2024, aprovação do Demonstrativo de prestação de contas 2022 e a retificação do demonstrativo 2021 do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 26 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo FEAS e pelo FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2023 | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO Nº 143, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2024, e dá outras providências | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - Auto de Infração nº 001/2024 | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 008/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EDUITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO, TRANSMISSÃO, ATUALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES INERENTES AO E-SOCIAL, ENGLOBANDO (PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, NR 01; PCMSO – PROGRAMA CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, NR 07; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS COM MEDIÇÕES DOS RISCOS; PREENCHIMENTO DO PPP 06/12/2022 – IN 141/2022 DO INSS; GESTÃO DO E-SOCIAL DE ASO; GESTÃO NO E-SOCIAL DE EPI; REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OCUPACIONAIS E EXAMES COMPLEMENTARES; E VISITA TÉCNICA |