| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 147/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração da Coordenação do centro de referência de Assistência Social-CRAS do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 148/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Coordenação do centro de Referência de assistência social -CRAS do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - PORTARIA Nº 192/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 012/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE 2, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2024 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - DECRETO Nº 0000013/2023, 01 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.273.670,17 (três milhões duzentos e setenta e três mil seiscentos e setenta reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 - Aquisição de bancos de praça modelo francês, para serem instalados em praças públicas do município de Érico Cardoso/Bahia | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO, CAPAZ DE GERAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 6KG AO DIA, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PARA ESTA AUTARQUIA – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os conselheiros tutelares, titulares e suplentes, empossados | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - DECRETO Nº 145/2024, 11 DE JANEIRO DE 2024. Cria e nomeia membros para compor a Comissão Técnica para Implantação da Nova Lei de Licitações – CTINLL, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal, deste município de Érico Cardoso – Bahia, e dá outras providências | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 015/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, CEP 40.290-160, SALVADOR- BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - DECRETO Nº 146/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, deste município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 016/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 007/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO, CAPAZ DE GERAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 6KG AO DIA, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PARA ESTA AUTARQUIA – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, GERENCIADOR DE SISTEMA, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, DÍVIDA ATIVA, EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO JUDICIAL E CARTÓRIO, AGÊNCIA VIRTUAL, SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS ORA CONTRATADOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 - : LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 1060, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES |