| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - PORTARIA Nº 172/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença de pessoa da família, como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - DECRETO Nº 0000004/2024, 01 de abril de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.071.565,26 (um milhão setenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), BEM COMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO Nº 171/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO Nº 172/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO EM TODA A FACHADA DAS UNIDADES E CONFECÇÃO DE LETREIROS ATRAVÉS DE PINTURAS DE LETRAS E DESENHOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SEDE ADMINISTRATIVA DE NÚCLEOS | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - DECRETO Nº169/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O Prefeito Municipal de Érico Cardoso, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS E A RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À CONCESSIONARIA DE ENERGIA, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL E SUAS ATUALIZAÇÕES | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - DECRETO Nº 170/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 12/05/2024 | 12/05/2024 - DECRETO Nº 168/2024, DE 10 DEMAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação do (a) Controlador (a) Geral do Município Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2024 - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PORTARIA N.º 212 , DE 02 MAIO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PORTARIA N.º 213 , DE 02 MAIO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PORTARIA N.º 214 , DE 02 MAIO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº165/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 166/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação PREGOEIRO e Equipe de Apoio para utilizar o sistema eletrônico de licitações no Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 167/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação PREGOEIRO e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma praça no povoado de Porteiras, na zona rural do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS, INCLUINDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS – SAAE | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - LEI Nº 047, DE 26 DE ABRIL DE 2024 “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2024 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |