Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
04/07/2024
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04/07/2024 - Portaria SAAE –Nº 002/2024, de 04 de julho 2024.- Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, ADRIANO DE ARAÚJO DIAS, pré-candidato a mandato eletivo de Vereador no pleito eleitoral municipal a ser realizado em 06 de outubro de 2024, e, dá outras providências
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03/07/2024
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03/07/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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27/06/2024
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27/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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26/06/2024
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26/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS
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26/06/2024
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26/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e reparo em toda a fachada das unidades e fabricação e instalação de letreiros através de escritas e desenhos fornecidos pela Secretaria de Educação a serem realizadas nas escolas municipais do município de Érico Cardoso/BA
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21/06/2024
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21/06/2024 - LEI Nº 052, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências
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14/06/2024
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14/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
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13/06/2024
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13/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2024 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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11/06/2024
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11/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
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10/06/2024
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10/06/2024 - PORTARIA Nº 216/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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10/06/2024
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10/06/2024 - PORTARIA Nº 217/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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10/06/2024
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10/06/2024 - PORTARIA Nº 218/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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10/06/2024
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10/06/2024 - PORTARIA Nº 219/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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10/06/2024
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10/06/2024 - PORTARIA Nº 220/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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07/06/2024
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07/06/2024 - DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA.”
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07/06/2024
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07/06/2024 - TORNAR SEM EFEITO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA
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07/06/2024
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07/06/2024 - TORNAR SEM EFEITO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA
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06/06/2024
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06/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO
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06/06/2024
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06/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
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05/06/2024
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05/06/2024 - DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA
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04/06/2024
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04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DE MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 2:00 E TÉRMINO ÀS 4:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
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04/06/2024
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04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
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04/06/2024
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04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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28/05/2024
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28/05/2024 - LEI Nº 048, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências.
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28/05/2024
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28/05/2024 - LEI Nº 049, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028.
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28/05/2024
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28/05/2024 - LEI N° 050, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a criação dos componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.
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28/05/2024
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28/05/2024 - LEI Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Érico Cardoso-BA.
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28/05/2024
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28/05/2024 - DECRETO Nº 174, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências.
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28/05/2024
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28/05/2024 - DECRETO Nº 175, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
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28/05/2024
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28/05/2024 - DECRETO Nº 176, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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