| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - Portaria SAAE –Nº 002/2024, de 04 de julho 2024.- Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, ADRIANO DE ARAÚJO DIAS, pré-candidato a mandato eletivo de Vereador no pleito eleitoral municipal a ser realizado em 06 de outubro de 2024, e, dá outras providências | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e reparo em toda a fachada das unidades e fabricação e instalação de letreiros através de escritas e desenhos fornecidos pela Secretaria de Educação a serem realizadas nas escolas municipais do município de Érico Cardoso/BA | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - LEI Nº 052, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências | ||
| 14/06/2024 | 14/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/06/2024 | 13/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2024 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 216/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 217/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 218/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 219/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 220/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA.” | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - TORNAR SEM EFEITO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - TORNAR SEM EFEITO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DE MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 2:00 E TÉRMINO ÀS 4:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI Nº 048, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI Nº 049, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI N° 050, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a criação dos componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Érico Cardoso-BA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 174, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 175, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 176, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |