| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 229/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 230/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 231/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 232/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 233/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GERSON RUFINO, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 22:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2024 - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - DECRETO Nº 181/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA N.º 223 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA N.º 224 , DE 03 JULHO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA N.º 225 , DE 03 JULHO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA N.º 226 , DE 03 JULHO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 227, DE 6 DE JULHO DE 2024 “Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO EM TODA A FACHADA DAS UNIDADES E FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS ATRAVÉS DE ESCRITAS E DESENHOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SEDE ADMINISTRATIVA DE NÚCLEOS | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LUXÚRIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT´ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 21 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TURMA DO CANGACEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT´ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 22 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA Nº 221/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA Nº 222/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 179/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 180/2024 Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA GAB/ SMEC N° 001, DE 05 DE JULHO DE 2024 - "ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUSPENSÃO DO USO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PELOS DISCENTES E DOCENTES DURANTE O PERÍODO DE 06 DE JULHO A 06 DE OUTUBRO DE 2024, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL (LEI Nº 9.504/97)." | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.264.043,66 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Quarenta e Três Reais, Sessenta e Seis Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - Portaria SAAE –Nº 002/2024, de 04 de julho 2024.- Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, ADRIANO DE ARAÚJO DIAS, pré-candidato a mandato eletivo de Vereador no pleito eleitoral municipal a ser realizado em 06 de outubro de 2024, e, dá outras providências |