| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA POSSE DOS PRIMEIROS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - CME, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 28/02/2024, AS 15 H, NO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - PORTARIA Nº 197/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre valores de diárias para roçagem das estradas vicinais, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO AS COMPETIÇÕES DO PROJETO “SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS” E A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO E TAMBÉM O CAMPEONATO DE FUTSAL ESTUDANTIL (SUB-12, SUB-15) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - TORNAR SEM EFEITO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO Nº 152/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judical do Imóvel destinado à Construção do Complexo Policial, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO. PORTANTO OS BOLETOS BANCÁRIOS DEVERÃO SER REGISTRADOS COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO Nº 0000001/2024, 02 de janeiro de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.546.548,01 (dois milhões quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PORTARIA Nº 196/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE VALORES DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO Nº 151, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME – Quadriênio de 2024/2027, e dá outras providências | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização dos eventos esportivos envolvendo as competições do projeto “Semana da Cidade Esporte Para Todos” e a organização do Campeonato de Futsal Feminino e Masculino e também o Campeonato de Futsal estudantil (Sub-12, Sub-15) do município de Érico Cardoso/B | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - TORNAR SEM EFEITO - Tornar sem efeito a publicação da ATA do credenciamento 002/2024 do dia 31 de janeiro de 2024 - Erro de Publicação | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM A CONDIÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE PRESERVAR AS GARANTIAS DOS APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024 | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - PORTARIA Nº 195/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 148/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a pro,oção de ERRATA no Decreto nº 148/2024, de 1º de fevereiro de 2024 e dá outras providências | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO REGISTRADO COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, A SER RECOLHIDO ATRAVÉS DOS MEIOS DISPONÍVEIS (TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET, ETC.), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DIÁRIA, PELO CONTRATADO, DOS VALORES ARRECADADOS | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2023 | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - O presente instrumento tem por objeto a convocação pública dos profissionais do magistério público, ocupantes de cargo de provimento efetivo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para a escolha da unidade escolar de lotação, na sede e zona rural, conforme relação disposta no Anexo I deste instrumento | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - ERRATA CREDENCIAMENTO 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - DECRETO Nº 150, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2024, e dá outras providências | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA MODELO FRANCÊS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SILVANNO SALLES, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |