| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA N.º 209 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA N.º 210 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA N.º 207ROBERIA , DE 11 MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 0000002/2024, 01 de fevereiro de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 994.351,84 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM A CONDIÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE PRESERVAR AS GARANTIAS DOS APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - PORTARIA Nº 208/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre valores de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA, como se indica, e dá outras providências”. | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - aquisição de diversos brinquedos para parque infantil, com estrutura em madeira de eucalipto tratado, para ser instalado em praças públicas no município de Érico Cardoso/BA | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO COM O SHOW MUSICAL DE IGUINHO & LULINHA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 01:00 E TÉRMINO ÀS 2:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SORÓ SILVA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 01:00 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO Nº 154, DE 18 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE COMPETÊNCIA DESSA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, DEVENDO SER REALIZADA A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024 | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - TORNAR SEM EFEITO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - PORTARIA Nº 201/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 030/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JAPÃOZIN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - SAAE | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 198/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE VALORES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - DECRETO Nº. 153, 11 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar complementando o Decreto nº. 058, 14 de dezembro de 2022, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2024, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA Nº 199/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA Nº 200/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA POSSE DOS PRIMEIROS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - CME, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 28/02/2024, AS 15 H, NO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - PORTARIA Nº 197/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre valores de diárias para roçagem das estradas vicinais, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências”. |