| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO Nº 62/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Combustível do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO Nº 63/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Publica (DILIMP) do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO Nº 64/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Obras, serviços Públicos e Urbanismo do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº 61/2025, DE 01 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Recursos Humanos e Treinamento do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI Nº 055, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.” | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - ERRATA AO DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Promove Errata ao Decreto nº 044, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.” | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 57/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Especial de Compras do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 59/2025, DE 15 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Eventos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 58/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 60/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a instituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como instauração de processo administrativo disciplinar com a finalidade de apurar irregularidades praticadas, em tese, pelo servidor efetivo D.B.da.S | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 034, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 035, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 036, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 037, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 038, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 039, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 040, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação à função de Gestor Municipal de Contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO Nº056/2025 de 28 de março de 2025. “Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO Nº 53/2025, DE 04 DEABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação do Diretor de Comunicação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO Nº 54/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO Nº 55/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2025. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-ÉRICO CARDOSO-BA Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO N 41, DE 02 de abril de 2025. "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional. de |