| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação à função de Gestor Municipal de Contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO Nº056/2025 de 28 de março de 2025. “Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO Nº 53/2025, DE 04 DEABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação do Diretor de Comunicação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO Nº 54/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO Nº 55/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2025. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-ÉRICO CARDOSO-BA Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO N 41, DE 02 de abril de 2025. "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional. de | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO , PARA O FIM QUE ESPECIFICA | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 09 – CAISAN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº. 44 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº 049, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretária de Administração do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº 050, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº 051, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretário de Administração e Governo do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº 052, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a de Diretora Urbanismo do nomeação ao Cargo de Arquitetura e município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - PORTARIA Nº 32/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - PORTARIA Nº 33/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - ERRATA AO DECRETO N° 048 DE 1°DE ABRIL DE 2025 Promove Errata ao Decreto n° 048 de 1° de abril de 2025, e dá outras providências | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 48/2025, DE 01 DEABRIL DE 2025. “Dispõe sobre nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 47/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de chefe divisão do setor de pessoal e Recursos Humano do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 31 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão do aniversário de emancipação política do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2025 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RELATÓRIO DE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PODER EXECUTIVO 1º BIMESTRE 2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS - | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - DECRETO Nº 38/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de vice-diretora do Colegio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - DECRETO Nº 39/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice diretor do Colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03 de 19 de Março de 2025. Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de Prestação de Contas 2024 do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social e a aprovação do Plano de Ação Estadual para exercício de 2025. |