| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 22/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 23/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 24/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA Nº 09/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA Nº 10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA Nº 11/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 25/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica da APAE do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - DECRETO Nº 21/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE II, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 915, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA |