| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - Decreto Financeiro Nº 1/2025, 02 de janeiro de 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.063.451,79 (Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Nove Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre 2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02 de 26 de fevereiro de 2025. | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - DECRETO Nº 31/2025, DE 27 DE FVEREIRO DE 2025. “Nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso-Ba para o biênio 2025/2026 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - EDITAL Nº 01 de 26 de Fevereiro de 2025 Regulamenta o processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Érico Cardoso-Ba | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - DECRETO Nº 30/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA N.º 29 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA N.º 30 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para utilizar o sistema eletrônico de licitações no Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 29/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - PORTARIA Nº 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA) | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA N.º 009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA N.º 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA N.º 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |