DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

LISTA DE SELECIONADOS ALDIR BLANC 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTIL BLUETOOTH, SMARTPHONE COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID E BOBINAS DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 001/2024

PORTARIA Nº 251/2024, DE 04 DE MOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NATALINO, QUE INCLUIRÁ DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

DECRETO Nº 10 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CDS BACIA DO PARAMIRIM - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA), COM O TEMA: “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA”, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM (CDS – BACIA DO PARAMIRIM).

PORTARIA Nº 247/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 248/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 249/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 250/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 100/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS

Decreto Financeiro Nº 9/2024,2 de setembro de 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.160.445,38 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais, Trinta e Oito Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 114/2024 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA