DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências PORTARIA Nº 268/2024 Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 PARECER CME Nº 001/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso/BA. PARECER CME Nº 002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 RELATÓRIO I –

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024 - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

RESOLUÇÃO Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo anual de Prestação de Contas Federal 2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA – DISPENSA N° 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE PROCESSO. CONTRATO Nº 025/2024 - SAAE

ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de impressoras térmicas portátil, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas abaixo. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Dispõe Sobre o Decreto de Cancelamento dos Saldos Dos Restos a Pagar Dispõe Sobre o Decreto de Encerramento de Mandato Dispõe Sobre o Decreto de Inscrição de Restos a Pagar Dispõe Sobre a Comissão da Dívida Consolidada Flutuante Dispõe Sobre a Comissão de Apuração dos Saldos da Dívida Ativa Dispõe Sobre a Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar Dispõe Sobre a Comissão de Dívida Consolidada ou Fundada Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Caixa e Equivalente de Caixa Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Inventário Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques Dispõe Sobre a o Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados

PORTARIA Nº 01/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 02/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 03/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 04/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 05/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 06/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº. 005/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº. 006/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”