DECRETO N.º 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2025, e dá outras providências DECRETO Nº 02/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 03/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do(a) Chefe de Gabinete do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 04/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 05/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009 - 2024 - E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO, GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO E ÉRICO CARDOSO-BA PARA O ~ QUADRIENIO 2025-2028 TERMO DE POSSE ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREAORES (legislatura 2025-2028) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO PARA O BIÊNIO 2025-2028

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 110/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 037/2024 - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-E/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-F/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-G/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-H/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-T/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 181/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-P/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038/2024 - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 082/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-E/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-J/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-K/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-M/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 085/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo

EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-N/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-O/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 009-R/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-H/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-I/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-K/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-L/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-M/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-O/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-P/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-Q/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AA/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AC/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AF/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-I/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-R/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-U/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-X/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo

Republicação do PPA 2022-2025 Republicação da LDO para o exercício de 2025 Republicação da LOA para o exercício de 2025 Decreto Alteração de QDD para o exercício de 2025 Decreto Programação Financeira para o exercício de 2025 EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-H/2024 -CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-O/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-J/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF SEDE II, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-J/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-M/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-H/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-I/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-O/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-Q/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 160/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 083/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 010 DO CONTRATO Nº 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 05/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

DECRETO Nº 195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario de Agricultura do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências

PORTARIA SAAE DE ÉRICO CARDOSO Nº 007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES VISANDO À ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - BA

DECRETO Nº 194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as Políticas de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Érico Cardoso PORTARIA N° 07/2024, de 30 de dezembro de 2024 - “Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se específica, e dá outras providências.” - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº 014/2024. - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

PORTARIA Nº 269/2024 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2024 - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2024 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências PORTARIA Nº 268/2024 Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 PARECER CME Nº 001/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso/BA. PARECER CME Nº 002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 RELATÓRIO I –