DECRETO Nº 069/2023, DE 009 DEFEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario Escolar do Colégio Municipal Cleriston Andrade do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 070/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 071/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretario Escolar do Núcleo 001 do Munícipio de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 072/2023, DE 009 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Iluminação Publica do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2023 - DISPENSA N° 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2023 - DISPENSA N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023 - DISPENSA N° 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-G/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-H/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 006/2023 - 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 006/2023 - 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 035-A/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 035-B/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 035-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-F/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 036-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO N° 036-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EDITAL DE CHAMAMENTO - Chama publicamente para cadastro, todos os agricultores interessados em fornecer produtos para o programa Alimenta Brasil EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - CONTRATO 038-B/2022

DECRETO Nº068 /2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 - CONTRATADA: SMART SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 035-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DL 001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

PORTARIA GAB/ SMEC N° 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA GAB/SMEC N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "REGULAMENTA O USO DE APARELHO CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 087/2023, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre a autorização de retorno antecipado do Servidor Público às atividades no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 088/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023 - DISPENSA N° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO.

PORTARIA Nº 083/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 084/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 085/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 086, DE 02 DEFEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REUNIÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL- CMDS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO -BA BIÊNIO 20232025 EXTRATO DO CONTRATO DL 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 027-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO. EXTRATO DO CONTRATO N° 027-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO.

DECRETO Nº 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Érico Cardoso, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 082 , DE 001 DE FEVEREI DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA. EXTRATO DO ADITIVO nº 001 do Contrato nº 013-A/2022- Processo Administrativo n° 013/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 13.670.203/0001-37. Contratado: ACRES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 22.119.678/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (diversas categorias), destinados a suprir demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso EXTRATO DO CONTRATO N° 003-M/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 0000001/2023, 02 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 310.881,04 (trezentos e dez mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-P/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-F/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-G/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-N/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-O/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-H/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-I/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-J/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-K/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (TESTE DO OLHINHO), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-L/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.