AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 015/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 067/2023 - DISPENSA N ° 015/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETO Nº 81/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-H/2023 - CONTRATADA: RAEL DA SILVA OLIVEIRA 06745731533 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-J/2023 - CONTRATADA: RAEL DA SILVA OLIVEIRA 06745731533 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-AA/2023 - CONTRATADA: BATISTA DE SOUZA PEREIRA 06989464569 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-AF/2023 - CONTRATADA: JOVANE TRINDADE DE ANDRADE 27065163806 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-B/2023 - CONTRATADA: ANTONIO SILVA DE ALMEIDA 26825321870 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-I/2023 - CONTRATADA: ANTONIO SILVA RAMOS 30006460860 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-K/2023 - CONTRATADA: ROGERIO TORRES ALVES 06010677548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-O/2023 - CONTRATADA: JOVANE TRINDADE DE ANDRADE 27065163806

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Ata Resultado Final Programa Alimenta Brasil

DECRETO Nº 079/2023, DE 001 MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora do Colegio municipal de Barra do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001- A/2023 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001- B/2023 - CONTRATADA: SCLAN MALHAS LTDA EPP

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N ° 058/2023 - DISPENSA N ° 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 014/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 015/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N ° 060/2023 - INEX N ° 014/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 061/2023 - INEX N ° 015/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 075/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 076/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria Escolar do Colégio da Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 077/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de frequência escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora de Distribuição de Material Escolar do Município de Erico Cardoso no Estado Bahia e outras providências

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (“UNIVERGESTÃO”) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE – ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO CONTRATO N ° 038/2023 - INEX N ° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (“UNIVERGESTÃO”) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE – ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 048/2023 - INEX N ° 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

PORTARIA N.º 093 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 094 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 095 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 096 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 091/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 092/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N ° AF5/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.