DECRETO Nº 083/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre antecipação da Comemoração de Feriado Municipal relativo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências ERRATA DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 080/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências ERRATA DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 080/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PRIVADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 - CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da estrutura, da composição e da denominação da Comissão Intersetorial e sobre diretrizes do Plano Municipal de Acolhimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre as alterações na resolução CMDCA Nº 03/2023 e da outras providências RESOLUÇÃO Nº 07 DE 28 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Edital 01/2023 que abre inscrição para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar Edital de disponibilidade das contas

LEI Nº 030 DE 28 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 006/2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N ° 003-P/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N ° 003-Q/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

ERRATA DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 078/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 002-S/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO N° 03/2023 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA (ELEIÇÃO DIRETA) E POSSE DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO 2024-2028. RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha e posse dos membros do conselho tutelar EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PARTICIPAM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NOTIFICAÇÃO - EMPRESA CLÁUDIA APARECIDA DE JESUS SANTOS & CIA LTDA - CONTRATO 162-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA

DECRETO Nº 082, DE 15 MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências. PORTARIA N.º 099 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 100 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 101 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 102/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 103/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para prestar serviços no atendimento aos usuários da política de assistência social”. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 017/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR BERG RABELO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 23:30PM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO ADITIVO N ° 001 - TOMADA DE PREÇOS N ° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 073/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 017/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR BERG RABELO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 23:30PM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

RESULTADO E ADJUDICAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI - ME - CONTRATO 129-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA

PORTARIA Nº 098, DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Nomeia a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências EXTRATO DO CONTRATO N ° 059/2023 - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

ERRATA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (“UNIVERGESTÃO”) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE – ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 016/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 016/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N ° 065/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 016/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 072/2023 - DISPENSA N ° 016/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.