PORTARIA Nº 06 DE 14 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-A/2023 - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-B/2023 - CONTRATADA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-C/2023 - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-D/2023 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-E/2023 - CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-F/2023 - CONTRATADA: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-G/2023 - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 0000004/2023, 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar, para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 86/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. CREDENCIAMENTO 001/2023 - DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 018/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 079/2023 - INEX N° 018/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. RESOLUÇÃO Nº 18 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Pano de Ação para cofinanciamento Estadual - exercício de 2023

PORTARIA Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEAIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 107/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre valores de fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências” AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023 – CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO E ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA HOMOLOGAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAUDICIAL - EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATO 033/2022 - ATRASO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 017/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 076/2023 - DISPENSA N ° 017/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 081/2023 - DISPENSA N ° 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 018/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PARTICIPAM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N ° 078/2023 - DISPENSA N ° 018/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PARTICIPAM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

LEI Nº 029 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT., como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 084/2023, DE 004 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Limpeza Publica do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 085/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Almoxarife do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA N.º 106 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 105/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICACÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PRIVADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 082/2023 - DISPENSA N ° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PRIVADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-A/2023 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-B/2023 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BOMFIM GOMES

PORTARIA Nº 104 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências EDITAL N01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Érico Cardoso/BA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º bimestre AVIDO DE CREDENCIAMENTO 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 021/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAPAZONI, A SER REALIZADA NO ANIVERSÁRIO ANTECIPADO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 03:40AM HORAS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 085/2023 - INEX N ° 021/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAPAZONI, A SER REALIZADA NO ANIVERSÁRIO ANTECIPADO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 03:40AM HORAS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003-2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL