DECRETO Nº 117/2023, DE 01 DE DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de transporte e combustível do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO RESULTADO E ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE E 2º BIMESTRE DE 2023 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), BEM COMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 89/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. Altera a data da convocação da a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 20 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de Contas Estadual referente ao ano 2022

LEI Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2023. “Institui o Calendário dos Festejos Juninos, no âmbito do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. PORTARIA Nº115, DE 12 DE MAIO DE 2023 - “Exonerar a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA O MUNICÍPIO DE ÈRICO CARDOSO - BA

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA

EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 069-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXÍLIO-FUNERAL EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

PORTARIA N.º 114 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N° 002-T/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE EM UROLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-R/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 069-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXÍLIO- FUNERAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO

EXTRATO DO ADITIVO N° 005 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 08 de MAIO DE 2023. Dispõe sobre a lista dos inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar