ATA 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 - CONTRATADA: ATRATIVA PRODUÇÕES EIRELI NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO 006/2023 - PE 002/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-A/2023 - CONTRATADA: JUVENCIO FRANCISCO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-B/2023 - CONTRATADA: PAULO RICARDO BARBOSA 03793863565 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-C/2023 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO 006/2023 - PE 002/2023

PORTARIA Nº 07 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos para matrícula e rematrícula para os discentes e futuros discentes da rede municipal de ensino de Érico Cardoso - BA e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL n° 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO 102/2023 - DL 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO Processo Administrativo nº 001/2023, Dispensa nº 001/2023, Objeto: É o requerimento de outorga de três mananciais para abastecimento público realizado pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Érico Cardoso, Bahia

Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orcamentaria LEI Nº 032, DE 30 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL n° 022/2023 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO 095/2023, DL n° 022/2023 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 095, DE 29 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N° 049-A6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-AC6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-C6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-F6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-G6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-I6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-K6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-L6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-M6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-S6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-T6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-V6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-Z6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 050-C6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 129-A/2022 - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI ME

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2023 - DISPENSA N° 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO Nº 090/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenação da Unidade Hospitalar do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2023 - DISPENSA N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 0000005/2023, 03 de abril de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.259.465,80 (dois milhões duzentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-C/2023 - CONTRATADA: CV BATISTA LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-A/2023 - CONTRATADA: HOSPITRONICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-B/2023 - CONTRATADA: P&L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-C/2023 - CONTRATADA: CENTER TECH INFORMATICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-D/2023 - CONTRATADA: JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA 06774963544 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-A/2023 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-B/2023 - CONTRATADA: MAGNUN TRINDADE DA SILVA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 - CONTRATADA: LABORATÓRIO NÚCLEO PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023 - CONTRATADA: CV BATISTA LTDA