ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-T/2023 - CONTRATADA: ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA 16752426821

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO E DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 028/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N 115/2023 - INEXIGIBILIDADE N 028/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-A/2023 - CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-C/2023 - CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-D/2023 - CONTRATADA: CAMBUI VEICULOS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LÉO DO FORRÓ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LÉO DO FORRÓ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

DECRETO Nº 0000006/2023, 02 de maio de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.552.169,54 (quatro milhões quinhentos e cinqüenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos PORTARIA Nº 121/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 122/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 123/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 124/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 125/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 126/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇAO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

DECRETO Nº 092/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Divisão de Patrimônio do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 093/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação de Divisão de Patrimônio DIPAT do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 062/A - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO 083/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre alteração do calendário do EDITAL nº 01/2023 do CMDCA, e dá outras providências EDITAL 02/2023/CMDCA Dispõe sobre a estrutura e conteúdo programático da prova classificatória para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2024/2028 e dá outras providências

ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 - CONTRATADA: PG GAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-A/2023 - CONTRATADA: IVANILSON CARDOSO DO AMARAL 68990650634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-B/2023 - CONTRATADA: MARCOS JOSE TRINDADE 18220837564 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-C/2023 - CONTRATADA: 49.839.635 LUIS BARBOSA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-D/2023 - CONTRATADA: ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA 16752426821 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-E/2023 - CONTRATADA: PEDRO OLIVEIRA SILVA 07998969504 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-F/2023 - CONTRATADA: ROGERIO TORRES ALVES 06010677548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-G/2023 - CONTRATADA: WILSON LUZ CHAVES 81897340591 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-H/2023 - CONTRATADA: GONÇALO EUSTAQUIO TRINDADE 39167259553 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-I/2023 - CONTRATADA: DARLAN DE SOUZA NUNES 11939820570 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-K/2023 - CONTRATADA: GEOVANDRO JESUS SANTOS 06899758563 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-L/2023 - CONTRATADA: LAERCIO DE SOUZA 29712902803 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-M/2023 - CONTRATADA: LAERCIO DE SOUZA 29712902803 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-N/2023 - CONTRATADA: 49.121.670 EDELSON MESSIAS DE PINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-O/2023 - CONTRATADA: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA 28192907520 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-P/2023 - CONTRATADA: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA 43553047879 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-Q/2023 - CONTRATADA: GEOVANDRO JESUS SANTOS 06899758563 EXTRATO DO CONTRATO 092-A - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 092-B - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE