Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.324.054,60 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. ATA 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº102/2022, 11 DE JULHO DE 2023. “PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXTREMA NECESSIDADE PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE. ATA 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N° 113-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EDITAL Nº 07/2023

DECRETO Nº 101, DE 20 JULHO DE 2023. Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2023 - DISPENSA N° 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 127/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 129/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 130/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 131/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-A/2023 - CONTRATADA: OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-B/2023 - CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-C/2023 - CONTRATADA: MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-D/2023 - CONTRATADA: AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-E/2023 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-F/2023 - CONTRATADA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA EDITAL n° 03/2023 CMDCA Dispõe sobre o resultado das provas eliminatórias para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

DECRETO Nº 100/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. “Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de julho de 2023 no âmbito do município de de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LEI Nº 033, DE 10 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N.º 034, DE 10 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas de auxílio permanência e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJAI da Educação Básica e dá outras providência LEI Nº 035, DE 10 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências LEI Nº 036, DE 10 DE JULHO 2023 “Dispõe sobre denominação de Área Pública na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências LEI Nº 037, DE 10 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências LEI Nº 038, DE 10 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 98/2023, DE 03 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de Almoxarife do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 99/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de transporte e combustível do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.” EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT’ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 21 DE JULHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N°135/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT’ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 21 DE JULHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 COMUNICADO CMDCA N.º 01/2023 Dispõe sobre a publicação do Gabarito Preliminar da prova de Conhecimento no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Município de Érico Cardoso/BA - 2024-2028, e dá outras providencias.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO ADITIVO N° 006 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 113-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA