AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINARIA (CONFORME ESPECIFICADO EM EDITAL)

AVISO XII- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 109/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e inservíveis do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências

Decreto Municipal nº 108/2023 Institui a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação (COMED – EXTRAORDINÁRIA) e dá outras providências PORTARIA N.º 114- DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 106/2023, 1º DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judical do Imóvel destinado à Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, como abaixo se especifica e, dá outras providências DECRETO Nº 107/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Construção de Unidade de Posto de Saúde, como abaixo se especifica e, dá outras providências PORTARIA Nº 139/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 140/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 142/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 143/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA ATA DE CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 002-T/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 002-U/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO Licença e Instalação Serviço de esgotamento sanitário Érico Cardoso-BA

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 AVISO XI- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-A/2023 - CONTRATADA: VH BOMBAS & DISTRIBUIÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-B/2023 - CONTRATADA: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLAS LTDA EPP AVISO X- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO IX - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 0000008/2023, 03 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.353.197,50 (oito milhões trezentos e cinqüenta e três mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências

AVISO VIII - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA