DECRETO Nº 0000009/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.144.285,59 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 107/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2023 – PROC.ADM. 166/23 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023 - DISPENSA N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2023 – PROC.ADM. 166/23 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023

DECRETO Nº 110/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024 ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 034/2023 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 -à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para implantação de tubos e aterramentos na adutora de abastecimento de água na comunidade de Abadias, zona rural d EXTRATO DO CONTRATO INEX 034/2023 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 002-V/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINARIA (CONFORME ESPECIFICADO EM EDITAL)

AVISO XII- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 109/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e inservíveis do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências

Decreto Municipal nº 108/2023 Institui a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação (COMED – EXTRAORDINÁRIA) e dá outras providências PORTARIA N.º 114- DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 106/2023, 1º DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judical do Imóvel destinado à Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, como abaixo se especifica e, dá outras providências DECRETO Nº 107/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Construção de Unidade de Posto de Saúde, como abaixo se especifica e, dá outras providências PORTARIA Nº 139/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 140/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 142/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 143/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências