DECRETO Nº 134/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências

EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06 PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Autorização Ambiental

DECRETO Nº 132/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 133/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso, No Estado da Bahia e dá outras providências

EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS

ERRATA DECRETO Nº 109/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata no nº 109/2023, de 05 de setembro de 2023 e dá outras providências PORTARIA N.º 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 152 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 153- , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 146/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 147/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 148/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 149/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 150/2023, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências TERMO DE REFIFICAÇÃO DE EDITAL - LEILÃO 001/2023 – PROC.ADM. 166/2023 ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Extrato do Contrato nº 008/2023 - Processo Administrativo n° 004/2023, Dispensa n° 003/2023

EDITAL n° 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias

Decreto nº 113, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 114, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 115, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 116, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 118, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 119, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 120, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 121, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 122, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 123, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 124, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 125, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 126, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 127, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 128, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 129, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 130, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” DECRETO Nº. 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Exonera os cargos em Comissão de Diretor e Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LEILÃO 001/2023 – PROC.ADM. 166/2023 RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do recurso de Custeio da Portaria 886 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS

AVISO XIII - EDITAL Nº 07/2023 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

LEI Nº 039, DE 27 DE SETEMRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizado pela União, referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 111/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenação de Atenção Bàsica de Saúde do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA 145/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).”

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA