PORTARIA Nº 155 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 157 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 161 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº156 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº158 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº159 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº160 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

LEI N.º 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA certidão de conformidade

DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.363.699,71 (cinco milhões trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023

DECRETO Nº 135 DE 08 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de avaliação de recursos da lei Paulo Gustavo no município de Érico Cardoso/BA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 23 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do termo de aceite para cofinanciamento estadual do programa Acelera SUAS Bahia RESOLUÇÃO Nº 016 de 24 de Outubro de 2023 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências

Renovação de Licenca de Operação N° 002/2023 Transferência de Titularidade N° 001/2023

DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.114.815,01 (dois milhões cento e quatorze mil oitocentos e quinze reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências.

LEI N.º 041, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”.