Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 009/2024

DECRETO Nº 149/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO ARBITRAGEM E PREMIAÇÕES PARA AS COMPETIÇÕES DO PROJETO “SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS” E O CAMPEONATO DE FUTSAL (SUB-12, SUB-15, FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2024 - DISPENSA N° 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

LEI Nº 045, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso e dá outras providências LEI Nº 046 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Institui o Conselho Municipal de Educação de Érico Cardoso e dá outras providências PORTARIA Nº 194/2024, DE 01 DE FEVEREIEO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ERRATA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA ERRATA EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 147/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração da Coordenação do centro de referência de Assistência Social-CRAS do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 148/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Coordenação do centro de Referência de assistência social -CRAS do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA

PORTARIA Nº 192/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - CONTRATADA: SANDRO RODRIGUES DA MATA EXTRATO DO CONTRATO 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 012/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE 2, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE 2, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024 - DISPENSA N° 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 010/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2024 - DISPENSA N° 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre DECRETO Nº 0000013/2023, 01 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.273.670,17 (três milhões duzentos e setenta e três mil seiscentos e setenta reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SÉTIMO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO, CAPAZ DE GERAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 6KG AO DIA, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PARA ESTA AUTARQUIA – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 - Aquisição de bancos de praça modelo francês, para serem instalados em praças públicas do município de Érico Cardoso/Bahia EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS EXTRATO DO CONTRATO 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA Extrato do contrato - Contabilidade EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2024 - DISPENSA N° 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA Oiveira Engenharia RESOLUÇÃO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os conselheiros tutelares, titulares e suplentes, empossados

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-B/2023 - CONTRATADA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUSMÁTICOS E TINTAS LTDA