PORTARIA Nº 208/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre valores de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA, como se indica, e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - aquisição de diversos brinquedos para parque infantil, com estrutura em madeira de eucalipto tratado, para ser instalado em praças públicas no município de Érico Cardoso/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM A CONDIÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE PRESERVAR AS GARANTIAS DOS APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO COM O SHOW MUSICAL DE IGUINHO & LULINHA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 01:00 E TÉRMINO ÀS 2:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO COM O SHOW MUSICAL DE IGUINHO & LULINHA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 01:00 E TÉRMINO ÀS 2:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SORÓ SILVA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 01:00 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SORÓ SILVA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 01:00 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

DECRETO Nº 154, DE 18 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências ATA 1ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE COMPETÊNCIA DESSA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, DEVENDO SER REALIZADA A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2024 - DISPENSA Nº 019/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004 - A/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024

ATA DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DO CREDENCIAMENTO 007 - credenciamento de prestador de serviço pessoa física/jurídica, para serviços de ro-çagem para garantir a manutenção das estradas vicinais do município de Érico Car-doso, estado da Bahia RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO 072-A/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ROÇAGEM PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 062 - C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TORNAR SEM EFEITO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

PORTARIA Nº 201/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 030/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JAPÃOZIN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JAPÃOZIN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO DECISÃO ADMINISTRATICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - SAAE

PORTARIA Nº 198/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE VALORES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2024CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-A/2024 - CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP. E ARMARINHO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-B/2024 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº. 153, 11 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar complementando o Decreto nº. 058, 14 de dezembro de 2022, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2024, como abaixo se especifica e dá outras providências ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 199/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 200/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Ata dia 06/03/2024 - Processo Administrativo nº 052/2024 Concorrência nº 001/2024 DECISÃO - Processo Administrativo nº 052/2024 Concorrência nº 001/2024 DECISÃO - Processo Administrativo nº 052/2024 Concorrência nº 001/2024 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ERRATA - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024 - DISPENSA N° 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2024 - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA