EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

PORTARIA Nº 193/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxílio funeral, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para atender aos casos de vulnerabilidade causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes, conforme a oferta de benefícios eventuais, no atendimento aos usuários da política de assistência social ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 155, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Diretor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 156, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração do sobre sobre nomeação nomeação do Coordenador de Regulação e Marcação de Exame do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 013/2024 RESOLUÇÃO Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual 2024, aprovação do Demonstrativo de prestação de contas estadual 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 - B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 014/2024

ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 015/2024 - contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de ar-condicionado, com a condição de que os serviços atendam às especificações do manual de instalação, a fim de preservar as garantias dos aparelhos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de Érico Cardoso, Bahia TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 054/2024 - Contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de ar-condicionado, com a condição de que os serviços atendam às especificações do manual de instalação, a fim de preservar as garantias dos aparelhos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de Érico Cardoso, Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 - A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP ECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUS ADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-O/2024 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da secretaria municipal de saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE COMPETÊNCIA DESSA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, DEVENDO SER REALIZADA A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO

DECRETO Nº 0000002/2024, 01 de fevereiro de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 994.351,84 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 202 , DE 11 MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 203 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 204 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 205 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 206 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 207ROBERIA , DE 11 MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 209 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 210 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 025/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO DL 02/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024

PORTARIA Nº 208/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre valores de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA, como se indica, e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - aquisição de diversos brinquedos para parque infantil, com estrutura em madeira de eucalipto tratado, para ser instalado em praças públicas no município de Érico Cardoso/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM A CONDIÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE PRESERVAR AS GARANTIAS DOS APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA