ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NOTIFICAÇÃO 03-2024 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 066/2024 - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA NOTIFICAÇÃO 04-2024 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 179/2023 - EMPRESA L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

PORTARIA Nº 193/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxílio funeral, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para atender aos casos de vulnerabilidade causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes, conforme a oferta de benefícios eventuais, no atendimento aos usuários da política de assistência social ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 155, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Diretor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 156, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração do sobre sobre nomeação nomeação do Coordenador de Regulação e Marcação de Exame do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 013/2024 RESOLUÇÃO Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual 2024, aprovação do Demonstrativo de prestação de contas estadual 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 - B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 014/2024

ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 015/2024 - contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de ar-condicionado, com a condição de que os serviços atendam às especificações do manual de instalação, a fim de preservar as garantias dos aparelhos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de Érico Cardoso, Bahia TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 054/2024 - Contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de ar-condicionado, com a condição de que os serviços atendam às especificações do manual de instalação, a fim de preservar as garantias dos aparelhos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de Érico Cardoso, Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 - A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP ECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUS ADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-O/2024 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da secretaria municipal de saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE COMPETÊNCIA DESSA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, DEVENDO SER REALIZADA A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO

DECRETO Nº 0000002/2024, 01 de fevereiro de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 994.351,84 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 202 , DE 11 MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 203 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 204 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 205 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 206 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 207ROBERIA , DE 11 MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 209 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 210 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 025/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO DL 02/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024