DECRETO Nº 30/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para utilizar o sistema eletrônico de licitações no Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 29/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA N.º 29 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 30 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2025 - DISPENSA Nº 010/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025

PORTARIA Nº 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências ERRATA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - PNAE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

PORTARIA N.º 009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 028, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA) EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2025 - DISPENSA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO/BA – SAAE - REALIZANDO TODO O SERVIÇO INERENTE A CONTABILIDADE, DENTRE ELES: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E SUAS CONSEQUENTES NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, MONITORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITÓRIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE E ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUE OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS OU CONTÁBEIS INERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE JANEIRO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS - SAAE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2025 - DISPENSA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 004/2025 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 085/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 031/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE NEUROLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE licença Prévia (LP) e de instalação (li)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS