DECRETO Nº 166/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação PREGOEIRO e Equipe de Apoio para utilizar o sistema eletrônico de licitações no Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências DECRETO Nº 167/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação PREGOEIRO e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº165/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências PORTARIA N.º 212 , DE 02 MAIO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 213 , DE 02 MAIO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 214 , DE 02 MAIO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, PARA SER INSTALADO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2024 - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 016/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, PARA SER INSTALADO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 - DISPENSA Nº 028/2024 - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma praça no povoado de Porteiras, na zona rural do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-A/2024 - CONTRATADA: SCLAN MALHAS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-B/2024 - CONTRATADA: WK BOLSAS E BRINDES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-D/2024 - CONTRATADA: CIRURGICA BAHIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-E/2024 - CONTRATADA: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-F/2024 - CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-G/2024 - CONTRATADA: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-H/2024 - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS IND. E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-C/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS, INCLUINDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS – SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-A/2024 - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-B/2024 - CONTRATADA: VALDEMIRO JOSÉ GOMES – ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-C/2024 - CONTRATADA: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-D/2024 - CONTRATADA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-E/2024 - CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-F/2024 - CONTRATADA: JOSE NEVES FERREIRA -ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-G/2024 - CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA

ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-A/2024 - CONTRATADA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-B/2024 - CONTRATADA: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-C/2024 - CONTRATADA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-A/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-B/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BOMFIM GOMES EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA

LEI Nº 047, DE 26 DE ABRIL DE 2024 “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2024 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024 - DISPENSA Nº 027/2024 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-B/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VETO 01/2024 ao Projeto de Lei nº 024/2024 que dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

DECRETO Nº 161 / 2024 de 17 de abril de 2024. “Dispõe sobre nomeação novos representantes para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providencias DECRETO Nº 162/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre exoneração a designação de servidora da funçoes de agente Administrativo na sala de Cidadaninia do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como abaixo se especifica, dá outras providências DECRETO Nº 163/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre exoneração da função de Controlador Geral do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:45 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:45 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a recondução e substituição de membros que compõem a Sociedade Civil e o Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Érico Cardoso/BA