Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, SENDO UM DO TIPO CAMINHONETE E OUTRO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, SENDO UM DO TIPO CAMINHONETE E OUTRO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 172/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença de pessoa da família, como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 0000004/2024, 01 de abril de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.071.565,26 (um milhão setenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-A/2024 - CONTRATADA: LINDOMAR JOSE BARBOSA 00286098598 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-B/2024 - CONTRATADA: MARCOS JOSE TRINDADE 18220837564 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-C/2024 - CONTRATADA: IVANILSON CARDOSO DO AMARAL 68990650634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-D/2024 - CONTRATADA 49.839.635 LUIS BARBOSA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-E/2024 - CONTRATADA 54.061.631 ROBSON SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024 - DISPENSA Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA

DECRETO Nº 171/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 172/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), BEM COMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO EM TODA A FACHADA DAS UNIDADES E CONFECÇÃO DE LETREIROS ATRAVÉS DE PINTURAS DE LETRAS E DESENHOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SEDE ADMINISTRATIVA DE NÚCLEOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 062 – D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEI-ÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CAR-DOSO, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº169/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O Prefeito Municipal de Érico Cardoso, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 170/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS E A RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À CONCESSIONARIA DE ENERGIA, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL E SUAS ATUALIZAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS E A RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À CONCESSIONARIA DE ENERGIA, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL E SUAS ATUALIZAÇÕES

ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 – C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-A/2024 - CONTRATADA: PAULO RICARDO BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-B/2024 - CONTRATADA: JAIAN LICIO DE ALCANTARA CARNEIRO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-A/2024 - CONTRATADA: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-B/2024 - CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA

DECRETO Nº 168/2024, DE 10 DEMAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação do (a) Controlador (a) Geral do Município Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências