AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES

AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA

Decreto Financeiro Nº 1/2025, 02 de janeiro de 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.063.451,79 (Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Nove Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025 - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA

TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre 2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 02 de 26 de fevereiro de 2025. DECRETO Nº 31/2025, DE 27 DE FVEREIRO DE 2025. “Nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso-Ba para o biênio 2025/2026 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 - contratação de serviços técnicos especializados, com assinatura de responsabilidades técnicas perante aos órgãos CFQ (Conselho Federal de Química) e CRQs (Conselhos Regionais de Química), para prestação de serviço na área química, incluindo a assessoria especializada para realização de coleta e envio de amostras para análises químicas, realização de análises básicas, avaliação de laudos e elaboração de relatórios das atividades prestadas, assinaturas de documentos e monitoramento do controle e qualidade da água - Extrato do Contrato 009/2025 - SAAE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - contratação de serviços técnicos especializados para prestação de assessoria e consultoria contábil ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Érico Cardoso/BA – SAAE - realizando todo o serviço inerente a contabilidade, dentre eles: Prestação de contas mensal e suas consequentes notificações, prestação de conta anual, folha de pagamento, acompanhamento da execução fiscal, supervisão contábil e administrativa, monitoramento para implantação de procedimentos contábeis e administrativos, elaboração dos instrumentos de planejamento anuais, acompanhamento de auditórias externas em tribunais de contas e órgãos de controle, análise e avaliação de leis e atos administrativos que provoque ou possam provocar impactos financeiros ou contábeis - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 - SAAE

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EDITAL Nº 01 de 26 de Fevereiro de 2025 Regulamenta o processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Érico Cardoso-Ba

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038–A/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TA-XAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALI-DADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO/BA – SAAE - REALIZANDO TODO O SERVIÇO INERENTE A CONTABILIDADE, DENTRE ELES: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E SUAS CONSEQUENTES NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, MONITORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITÓRIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUE OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS OU CONTÁBEIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - SAAE

DECRETO Nº 30/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025