DECRETO Nº 62/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Combustível do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 63/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Publica (DILIMP) do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 64/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Obras, serviços Públicos e Urbanismo do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências

DECRETO Nº 61/2025, DE 01 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Recursos Humanos e Treinamento do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 – E/2025 - CREDENCIAMENTO 005/2025 - CRE-DENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTA-DUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E RE-MARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA

LEI Nº 055, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.” DECRETO Nº 57/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Especial de Compras do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 58/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 59/2025, DE 15 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Eventos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 60/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a instituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como instauração de processo administrativo disciplinar com a finalidade de apurar irregularidades praticadas, em tese, pelo servidor efetivo D.B.da.S ERRATA AO DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Promove Errata ao Decreto nº 044, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ENDOCRINOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, A SER PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º 034, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 035, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 036, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 037, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 038, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 039, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 040, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-A/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF SEDE II, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIA-MENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PA-RAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SAL-GADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNI-CÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação à função de Gestor Municipal de Contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº056/2025 de 28 de março de 2025. “Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2025 - DISPENSA Nº 014/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 53/2025, DE 04 DEABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação do Diretor de Comunicação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 54/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 55/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS EM POUSADAS/HOTEIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM - BA E ÉRICO CARDOSO - BA. ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 – A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 – B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 – C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 – D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2025. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-ÉRICO CARDOSO-BA Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN DECRETO N 41, DE 02 de abril de 2025. "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional. de DECRETO Nº 049, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretária de Administração do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 050, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 051, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretário de Administração e Governo do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 052, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a de Diretora Urbanismo do nomeação ao Cargo de Arquitetura e município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº. 44 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS EM POUSADAS/HOTEIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM - BA E ÉRICO CARDOSO - BA ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 – D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SANDRO RODRIGUES DA MATA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO , PARA O FIM QUE ESPECIFICA TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 09 – CAISAN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011