DECRETO Nº 36/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo Gestor do Programa Bolsa Família do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 37/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 31/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 - A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 - B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 - C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA