LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre modificação da Estrutura Administrativa do Município de Érico Cardoso/BA, reestruturando o quadro de cargos em comissão deste Município, como abaixo se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 33/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do cargo de coordenadora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 34/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da escola municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.