Decreto Financeiro Nº 1/2025, 02 de janeiro de 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.063.451,79 (Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Nove Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025 - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA