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09/01/2025 |
DECRETO N.º 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2025, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do(a) Chefe de Gabinete do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências
DECRETO Nº 04/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências
DECRETO Nº 05/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências
EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS
EXTRATO DO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009 - 2024 - E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO, GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO E ÉRICO CARDOSO-BA PARA O ~ QUADRIENIO 2025-2028 TERMO DE POSSE
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREAORES (legislatura 2025-2028) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO PARA O BIÊNIO 2025-2028
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