DECRETO Nº 194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as Políticas de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Érico Cardoso PORTARIA N° 07/2024, de 30 de dezembro de 2024 - “Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se específica, e dá outras providências.” - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº 014/2024. - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024