PORTARIA Nº 269/2024 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2024 - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2024 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO