DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências PORTARIA Nº 268/2024 Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 PARECER CME Nº 001/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso/BA. PARECER CME Nº 002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 RELATÓRIO I –