AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA