LEI Nº 053, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2025 LEI Nº 054, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA DECRETO Nº. 189 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso