| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022 - 2024 – E -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021 - 2024 – E -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 040-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE II, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 915, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - ORDEM DE FORNECIMENTO - AS AQUISIÇÕES DE UMA IMPRESSORA E UM NOBREAK, CONFORME TERMO E REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 - SAAE | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - EXTRATO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 – A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 002/2025, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TORNA PÚBLICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - SAAE |