| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - SAAE | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AC/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-H/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 - SAAE | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 - SAAE | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 - SAAE | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 - SAAE | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 - SAAE | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009 - 2024 - E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO, GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-K/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-H/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-E/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-M/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-J/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-E/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-F/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-T/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-G/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA |