1. PORTARIA N° 10/2020 COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2. PORTARIA N° 11/2020 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO Diário Eletrônico

1. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020 2. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 3. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020 4. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 5. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 6. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019 7. 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 8. 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 Diário Eletrônico

1. RESOLUÇÃO N° 05/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVOS CO N SÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ RESOLUÇÃO Nº 0 5 /20 20 de 21 de dezembro de 20 20 . Dispõe sobre a autorização para a realização de aditivos de contratos continuados considerados essenciais e dá outras providências . O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ CSRIRECÊ, às disposições do Protocolo de Intenções, do Consórcio Público de Saúde e do Estatuto do CSRIRECÊ. CONSIDERANDO que os serviços públicos essenciais da Policlínica Regional de Saúde de Irecê e do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê não podem em hipótese alguma sofrer solução de descontinuidade, sob pena de ocasionar danos à administração pública , com a paralisação inclusive total dos atendimentos e serviços prestados pelos respectivas Entidades . RESOLVE: Art. 1º. Autorizar excepcionalmente o aditivo de contratos continuados considerados essenciais para a manutenção do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê e da Policlínica Regional de Irecê conforme a anexo único . Art. 2 º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam - se as disposições em contrário. Registra - se. Publique - se. Cumpra - se. Irecê (BA) 21 de dezembro de 20 20 . ______ ______________________________ JOSÉ RICARDO RODRIGUES BARBOSA PRESIDENTE DO CSRIRECÊ PREFEITO DE LAPÃO

1. DECRETO N° 003/2020 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN TAR DECRETO 003 ESTADO DA BAHIA CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE CNPJ: 26571435000180Setorial Novembro / 2020 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 132.539,60 ///CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) do CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e a autorizacao da Lei 001, DECRETA: Art. 1o. - Fica aberto Crédito Adicional SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes dotações: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ02913 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA8001 20.000,00NC : 11020001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA339039 - 1910 10.000,00NC : 11020002OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA339039 - 1910 7.190,00NC : 11020003OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA339039 - 1910 1.000,00NC : 11020004OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA339039 - 1910 20.000,00NC : 11020005OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA339039 - 1910 2.349,60NC : 11020006OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA339039 - 1910 2.000,00NC : 11020007OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA339039 - 1910 70.000,00NC : 11020008OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA339039 - 1910 132.539,60Soma da Unidade: Total: 132.539,60 Art. 2o. - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1o., utilizar-se-á os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, parágrafo 1o. da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ02913 REEQUIPAMENTO DA POLICLINICA1004 20.000,00NC : 11020001EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 - 1910 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA8001 70.000,00NC : 11020008MATERIAL DE CONSUMO339030 - 1910 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO8002 10.000,00NC : 11020002CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO319004 - 1910 7.190,00NC : 11020003DIARIAS - PESSOAL CIVIL339014 - 1910 1.000,00NC : 11020004Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita339032 - 1910 20.000,00NC : 11020005OBRIGACOES PATRONAIS319013 - 1910 2.349,60NC : 11020006PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO339033 - 1910 2.000,00NC : 11020007INDENIZACOES E RESTITUICOES339093 - 1910 132.539,60Soma da Unidade: Total: 132.539,60 Art. 3o - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE, 2 de Novembro de 2020 JOSÉ RICARDO RODRIGUES BARBOSA - PRESIDENTE [2999013:99999:GovNet versão:20120702] Sistema de Informação do CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE Pag: 1 / 1

1. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017 /2020 2. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 3. EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2020 4. AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2020 5. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXGIBILIDA DE N° 005/2020 6. EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2020 Diário Eletrônico

1. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2020 2. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 033/2020 3. EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2020 Diário Eletrônico

1. RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 Diário Eletrônico

1. AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2020 2. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 3. EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2020 Diário Eletrônico

1. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2019 Diário Eletrônico

1. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 2. EDITAL N° 023/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 Diário Eletrônico