| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - LEI Nº 829, DE 06 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - LEI Nº 830, DE 06 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - LEI Nº 831, DE 06 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - ORGANOGRAMA DA LEI Nº 831, DE 06 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 007-2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 011-2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - LEI Nº 824, DE 06 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA - ACT 2573-2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - Decreto Nº 002 de janeiro de 2025 | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - PORTARIA Nº 155-2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - LEI Nº 822, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - PORTARIA Nº 154-2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - CONTRATO Nº 043-2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - AVISO DE DISPENCA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO Nº 009-2025, DE 24 FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - Ata de audiência pública | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 140-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - EDITAL Nº 001-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 130-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 131-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 132-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 133-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 134-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 135-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 136-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 137-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. |