| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 053-2021 | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - LEI Nº 766, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre denominação de Escola de Ensino Infantil a ser construída na sede do Município de Cocos, e dá outras providências | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 051/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 053/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 054/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 055/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 056/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - LEI Nº 767/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - EDITAL DE INTIMACAO FISCAL Nº 00004, DE 17/12/2021 - ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPÓLIO DE) | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO Nº 01/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE CIBARC | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO Nº 085/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028-2021 CREDENCIAMENTO 003-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE UBS EM REGIME AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE BIOMÉDICO EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, BIOMÉDICO EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NUTRICIONISTA EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, FARMACÊUTICO EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027-2021 - CREDENCIAMENTO 002-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO, SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME AMBULATORIAL, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ODONTÓLOGO, DERMATOLOGISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PSICÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA. | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - ATA DE CIAÇÃO - CIBARC | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2021 - CREDENCIAMENTO 003-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE UBS EM REGIME AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE BIOMÉDICO EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, BIOMÉDICO EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NUTRICIONISTA EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, FARMACÊUTICO EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2021 | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2021 | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2021 | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2021 | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2021 | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2021 | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2021 | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2021 | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2021 | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - PORTARIA Nº 052/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede licença-prêmio a servidora efetiva municipal, e dá outras providências | ||
| 06/12/2021 | 06/12/2021 - Decreto nº 084 de 03 de dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências | ||
| 06/12/2021 | 06/12/2021 - DECRETO Nº 080A, DE 29 de novembro de 2021 - Torna sem efeito o decreto nº 080 e sua publicação, e dá outras providências | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - Lei nº 764 de 02 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CÔCOS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências - LOA 2022 | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2021 | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2021 |