| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário - PRIMEIRO BIMESTRE CIBARC | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção - PRIMEIRO BIMESTRE CIBARC | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PARA MEIDAS ADOTADAS NA FORMA DO ART. 58 DA LEI 101/00 - COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (ART. 13 DA L.C. 101/00) | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATACAO E INTIMACAO Nº 00002, DE 21/03/2022 - ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPOLIO DE) | ||
| 18/03/2022 | 18/03/2022 - Decreto 016 de 17 de março de 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2022 | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2022 | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2022 - CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2022 - CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - DECRETO N° 012 - 10/03/2022 - Abre Crédito Especial no valor total de 112.662,00( Cento e Doze Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - DECRETO N° 013 DE 10/03/2022 - Abre Crédito Especial no valor total de 2.650.000,00( Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - EDITAL - Convocação de Reunião Extraordinária do COMDEMA | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - PORTARIA Nº 014/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Anula publicação de Lei Municipal, e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - LEI Nº 771/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.” | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2022 - CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - LEI Nº 768, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Organiza o Sistema Municipal de Educação de Cocos-BA, e dá outras providências. | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - LEI Nº 769, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - LEI Nº 770, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.” | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - LEI Nº 770, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - LEI Nº 772, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 - CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - RESULTADO 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 - CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2022 | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064-2022 | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064-2022 | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - CIBARC - DE 04 DE JANEIRO DE 2022. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - CIBARC - DE 04 DE JANEIRO DE 2022. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - CIBARC - DE 05 DE JANEIRO DE 2022. |