| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA Nº 023/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Nomeação para cargo de confiança, e dá outras providências | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2022 DO CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 034-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - Decreto Nº 011 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.875.000,00( Tres Milhões Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 22/04/2022 | 22/04/2022 - PORTARIA N.º 021/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - Nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de comissão, e dá outras providências. | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 010-2022 - CREDENCIAMENTO 002-2022 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - LEI Nº 776, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Majora vencimento do professor, e dá outras providencias | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - DECRETO N. º 022/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Delegação de Competência ao Secretário Municipal de Saúde de Cocos para praticar atos administrativos de que trata o art. 79, § ún., inciso IV da Lei Orgânica Municipal | ||
| 18/04/2022 | 18/04/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 | ||
| 18/04/2022 | 18/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - DECRETO N. º 021/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Decreta ponto facultativo no âmbito deste Município de Cocos, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - Nº DO CONVÊNIO: 031/2022 ÓRGÃO: SEC ÁREA: EDUCAÇÃO, OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, DE 06(SEIS) SALAS, NO POVOADO DO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA. VALOR DO CONVÊNIO: 3.343.500,81 CELEBRAÇÃO: 13/04/2022, TÉRMINO: 05/10/2023. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - DECRETO Nº 020, DE 12 de abril de 2022 - Torna sem efeito o decreto nº 016 e sua publicação, e dá outras providências | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - LEI Nº 774, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno de domínio municipal, e dá outras providências | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - LEI Nº 775, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano de propriedade do Município de Cocos-BA, e dá outras providências | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - Resolução n°0412022 - Dispõe sobre apreciação e aprovação da Prestação de Contas Estadual - Sistema Único de Assistência Social - SUAS/2021 | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - PORTARIA Nº 020/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre autorização para os técnicos agrícolas prestarem serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) através de ações promovidas pelo CIBARC – Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2022 | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2022 | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030-2022 | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 030-2022 |