| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/07/2022 | 13/07/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO : CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR | ||
| 12/07/2022 | 12/07/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 053-2022 | ||
| 12/07/2022 | 12/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 053-2022 | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - PORTARIA SEMMA Nº 001/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Concede a Renovação da Licença Unificada - RLU 002/2020, válida pelo período de 08 (oito) anos ao Srº Rubem Soares Branquinho para operar empreendimento canal de irrigação em uma extensão aproximada de 7.601 metros e vazão de 1,5 m³/s, com objetivo de armazenamento e condução de água para os perímetros irrigados com uso de pivôs centrais, situado nas Fazendas Bonina, Galho da Pintada II e São João (Matriculas 2.089, 1.871e 3.332) município de Côcos-BA, situada nas coordenadas geográficas S -14.170869° e W -45.210795° datum SIRGAS 2000 | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - PORTARIA SEMMA Nº 002/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Concede Renovação da Licença Unificada - RLU 001/2022, válida pelo período de 08 (oito) anos ao Srº Rubem Soares Branquinho para operar o empreendimento Pista de Pouso com área de aproximadamente 7,2905 ha destinada a pouso, decolagem, movimentação e manutenção; inserida nas Fazendas Bonina e Galho da Pintada (Matriculas 2.089 e 1.871) município de Côcos-BA, situada nas coordenadas geográficas S - 14,210199° e W -45.191840°, no datum SIRGAS 2000 | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-1-2022 | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-1-2022 | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051-1-2022 | ||
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - PORTARIA Nº 029/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Cria a Comissão Processante para instaurar Processo Administrativo, e dá outras providências | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - DECRETO Nº 034/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2022 | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2022 | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. | ||
| 01/07/2022 | 01/07/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2022 | ||
| 01/07/2022 | 01/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2022 | ||
| 01/07/2022 | 01/07/2022 - DECRETO Nº 033/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal Padrão – UFP e dá outras providências | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 - LDO 2023 | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - PORTARIA Nº 028/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissões para análise e aprovação da execução dos subsídios aos Espaços Culturais, da Lei Aldir Blanc, homologados no Diário Oficial do Município no dia 19 de novembro de 2020, Edição nº 2475, pela Portaria Nº 078, de 18 de novembro de 2020, e dá outras providências | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2022 | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2022 | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - LEI Nº 780, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano de propriedade do Município de Cocos-BA, e dá outras providências | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO DA LEI Nº 780. | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 042-1-2022 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 042-1-2022 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 042-1-2022 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - DECRETO 025 DE 02 DE MAIO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 010/2022 - CIBARC | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016-2022 - CREDENCIAMENBTO N.º 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTA. | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014-2022 - CREDENCIAMENBTO N.º 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTA. | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017-2022 - CREDENCIAMENBTO N.º 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTA. |