| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - PORTARIA Nº 222-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - PORTARIA Nº 223-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - PORTARIA Nº 224-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA Nº 196-2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - LEI Nº 836-2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO Nº 015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RREO 1º BIMESTRE DE 2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: RESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - PORTARIA SEMMA Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº 013-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - PORTARIA Nº 193-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - PORTARIA Nº 194-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - PORTARIA Nº 195-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - LEI Nº 832-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - LEI Nº 833-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - LEI Nº 835, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. |