| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - Ata de Audiência LOA 2023 | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - ERRATA (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR) | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - DECRETO Nº 044/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - PORTARIA Nº 007/2022-SEMMA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - PORTARIA Nº 008/2022-SEMMA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | ||
| 20/10/2022 | 20/10/2022 - PORTARIA Nº 039/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria por idade, e dá outras providências | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - DECRETO Nº 045/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais do dia do servidor público nas datas que indica, e dá outras providências | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2022 | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2022 | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2022 | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - EDITAL COMDEMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - EDITAL Nº 002-2022 - AUDIÊNCIA DA LOA 2023 | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATACAO E INTIMACAO Nº 00005, DE 10/10/2022 - DOLOCAL DOLOMITICO CALCARIO LTDA | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 004/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 005/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 006/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | ||
| 07/10/2022 | 07/10/2022 - PORTARIA Nº 038/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 029/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/10/2022 | 07/10/2022 - EDITAL Nº 01/2022-CMAS - DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | ||
| 06/10/2022 | 06/10/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2022 - CREDENCIAMENTO 004-2022 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA | ||
| 04/10/2022 | 04/10/2022 - PORTARIA SEMMA - 003, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Licença Ambiental Unificada - LU 001/2022, válida pelo período de 03 (três) anos a empresa MARTEC Móveis Armarinhos e Tecidos Ltda. para exercer a atividade de comércio varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de armazenamento 960 Botijões de 13 kg (novecentos e sessenta). Empreendimento está localizado no endereço Rua Francisco Macedo, n° 02, Parque das Mangueiras II, município de Côcos-BA | ||
| 28/09/2022 | 28/09/2022 - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | ||
| 28/09/2022 | 28/09/2022 - RREO 4º BIMESTRE DE 2022 | ||
| 28/09/2022 | 28/09/2022 - Decreto Nº 037 - Abre Crédito Suplementar | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 009-2022-SAAE | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2022 - SAAE | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 008-2022 - SAAE | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 008-2022 - SAAE |